Legislação

Instrução Normativa SEF nº 18 de 02/05/2011 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de maio de 2011. Estadual - AL - DOE - 3 mai 2011
Instrução Normativa SEF nº 16 de 28/04/2011 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no caso de obrigação tributária declarada pelo contribuinte, nos termos do art. 20 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006. Estadual - AL - DOE - 29 abr 2011
Instrução Normativa SEF nº 15 de 14/04/2011 Estabelece Regime Especial para procedimentos relativos à liquidação do ICMS nos termos do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, no caso que especifica. Estadual - AL - DOE - 15 abr 2011
Instrução Normativa SEF nº 14 de 04/04/2011 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao estoque de betume e asfalto, em razão da inclusão dos referidos produtos no regime de substituição tributária do ICMS. Estadual - AL - DOE - 5 abr 2011
Instrução Normativa SEF nº 13 de 15/03/2011 Estabelece, relativamente à competência fevereiro de 2011, novo prazo para entrega do arquivo relativo ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais (Sintegra). Estadual - AL - DOE - 17 mar 2011
Instrução Normativa SEF nº 12 de 14/03/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS. Estadual - AL - DOE - 15 mar 2011
Instrução Normativa SEF nº 11 de 14/03/2011 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, a realizar-se em 17 de março de 2011, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 15 mar 2011
Instrução Normativa SEF nº 10 de 11/03/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-E). Estadual - AL - DOE - 14 mar 2011
Instrução Normativa SEF nº 8 de 02/03/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente à relação dos contribuintes do ICMS obrigados. Estadual - AL - DOE - 3 mar 2011
Instrução Normativa SEF nº 7 de 02/03/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Estadual - AL - DOE - 3 mar 2011

Legislações