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Instrução Normativa SEF nº 49 de 19/10/2011 Dispõe sobre a fruição da redução de base de cálculo do ICMS prevista no Decreto nº 36.059, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a substituição tributária e redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos novos motorizados, e altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de Regime Especial. Estadual - AL - DOE - 20 out 2011
Instrução Normativa SEF nº 48 de 07/10/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 31, de 6 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos relativos às operações com gado e produtos resultantes de seu abate, relativamente ao ICMS, nos termos dos arts. 547 a 551 do Regulamento do ICMS. Estadual - AL - DOE - 10 out 2011
Instrução Normativa SEF nº 47 de 07/10/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados. Estadual - AL - DOE - 10 out 2011
Instrução Normativa SEF nº 46 de 06/10/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Estadual - AL - DOE - 7 out 2011
Instrução Normativa SEF nº 44 de 05/10/2011 Reabre prazo para pagamento do IPVA com vencimento no dia 30 de setembro de 2011. Estadual - AL - DOE - 6 out 2011
Instrução Normativa SEF nº 43 de 02/09/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Estadual - AL - DOE - 5 set 2011
Instrução Normativa SEF nº 42 de 18/08/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de Regime Especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a Termo de Acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos. Estadual - AL - DOE - 19 ago 2011
Instrução Normativa SEF nº 41 de 18/08/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o reconhecimento de não-incidência e a concessão de isenção do IPVA. Estadual - AL - DOE - 19 ago 2011
Instrução Normativa SEF nº 40 de 18/08/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - AL - DOE - 19 ago 2011
Instrução Normativa SEF nº 39 de 16/08/2011 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Estadual - AL - DOE - 17 ago 2011

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