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Resposta à Consulta Nº 30083 DE 22/08/2024

ICMS – Substituição tributária – Operações com ração – Aquisição interestadual para revenda por contribuinte do Simples Nacional – Protocolo ICMS 26/2004 – Vendas a faculdades, institutos de ciências e pesquisas, parques e zoológicos.

Estadual - SP - DOE - 23 ago 2024

Resposta à Consulta Nº 30076 DE 20/08/2024

ICMS – Produtor Rural – Alíquota – Redução de base de cálculo – Operações internas com filé de tilápia.

Estadual - SP - DOE - 21 ago 2024

Resposta à Consulta Nº 30070 DE 23/08/2024

ICMS – Obrigações acessórias – Venda de equipamento com remessa, a pedido do adquirente, a terceiro a título de locação/comodato – Venda direta – Arrendamento mercantil – Documentos fiscais.

Estadual - SP - DOE - 26 ago 2024

Resposta à Consulta Nº 30068 DE 16/08/2024

ICMS – Encerramento de estabelecimento – Saldo credor do imposto.

Estadual - SP - DOE - 19 ago 2024

Resposta à Consulta Nº 30066 DE 14/08/2024

ICMS – Remessa de mercadorias para estabelecimento do mesmo titular situado em outra unidade da Federação – Transferência do crédito - Escrituração.

Estadual - SP - DOE - 15 ago 2024

Resposta à Consulta Nº 30065 DE 13/08/2024

ICMS – Insumos Agropecuários – Isenção – Redução de base cálculo – Ração animal.

Estadual - SP - DOE - 14 ago 2024

Resposta à Consulta Nº 30062 DE 06/09/2024

ICMS – Substituição tributária – Simples Nacional – Diferencial de Alíquotas – Aquisição interestadual realizada por contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.

Estadual - SP - DOE - 9 set 2024

Resposta à Consulta Nº 30060 DE 06/09/2024

ICMS – Amido de milho – Redução da base de cálculo.

Estadual - SP - DOE - 9 set 2024

Resposta à Consulta Nº 30059 DE 28/08/2024

ICMS – Diferencial de alíquotas – Aquisição interestadual de mercadoria por contribuinte optante pelo Simples Nacional – Convênio ICMS 52/1991.

Estadual - SP - DOE - 29 ago 2024

Resposta à Consulta Nº 30058 DE 30/01/2024

ICMS – Isenção – Operações com sêmen bovino acondicionado em botijões/contêineres.

Estadual - SP - DOE - 31 jan 2025