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Resposta à Consulta Nº 33703 DE 25/05/2026

ICMS - Substituição tributária - Operações com suporte/base de fixação para porta-toalhas de alumínio.

Estadual - SP - DOE - 26 mai 2026

Resposta à Consulta Nº 33701 DE 22/06/2026

ICMS – Industrialização por conta e ordem de terceiros – Industrializador e encomendante estabelecidos em São Paulo – Remessas simbólicas de insumos para industrialização – Manifestação do destinatário.

Estadual - SP - DOE - 23 jun 2026

Resolução de Consulta Nº 33697 DE 19/06/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Remessas internacionais processadas por empresa de “courier”.

Estadual - SP - DOE - 22 jun 2026

Instrução Normativa IAT Nº 27 DE 19/08/2026

Estabelece normas, critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura.

Estadual - PR - DOE - 21 ago 2026

Decreto Nº 33707 DE 23/08/1991

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar Federal Nº 24/75, aprova protocolos e introduz alterações no Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 24 ago 1991

Edital de Justificativa Substituição DSC Nº 18 DE 24/08/2026

Informa os contribuintes que poderão transmitir, através da internet a partir do dia 25/08/2026 até 31/08/2026, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Estadual - PE - DOE - 25 ago 2026

Instrução Normativa SAT Nº 95 DE 07/08/2026

Altera o subgrupo 22.9 - Refrigerantes, do Boletim Informativo (Lista de Preços), para fins de base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 24 ago 2026

Decreto Nº 1667 DE 24/08/2026

Regulamenta a Lei Nº 19054/2024, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 24 ago 2026

Lei Nº 9094 DE 18/08/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo acerca do atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, no âmbito do Estado do Piauí.

Estadual - PI - DOE - 24 ago 2026

Correio Eletrônico DIAT Nº 17 DE 20/08/2026

Nova Central de Informações da CAF para Contabilistas: canal oficial de comunicação via WhatsApp.

Estadual - SC - DOE - 20 ago 2026