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Instrução Normativa SIF Nº 97 DE 21/08/2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 25 ago 2026

Instrução Normativa SIF Nº 98 DE 21/08/2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa Nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 25 ago 2026

Portaria SEFAZ Nº 291 DE 21/08/2026

Prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do ICMS com vencimento no dia 25, para o dia 28 de agosto de 2026.

Estadual - SE - DOE - 25 ago 2026