Instrução Normativa SIF Nº 97 DE 21/08/2026


 Publicado no DOE - GO em 25 ago 2026


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo arroz.


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O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD. DESCRIÇÃO PREÇO
00491 Arroz (farelo) KG 0,76
00050 Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG 76,80
00049 Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG 78,40
00051 Arroz (quirera) SC 60KG 69,00
00283 Arroz (semente) KG 4,65
00025 Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG 101,50
00023 Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG 111,00
00044 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG 115,25
00039 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG 230,50
00045 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG 100,25
00040 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG 200,50
00046 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG 90,50
00041 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG 181,00
00042 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG 127,00
00043 Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG 116,50
00038 Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG 66,25
00032 Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG 132,50
00033 Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG 111,50
00027 Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG 223,00
00034 Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG 106,00
00028 Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG 212,00
00035 Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG 86,50
00029 Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG 173,00
00036 Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG 76,75
00030 Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG 153,50
00037 Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG 69,75
00031 Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG 139,50
00021 Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG 85,80
00022 Arroz de Sequeiro com casca KG 1,78
00020 Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG 106,80
01413 Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG 2,92
00026 Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG 252,00
00048 Arroz Parbolizado FD 30KG 117,50
00047 Arroz Parbolizado SC 60KG 235,00