Resposta à Consulta Nº 33719 DE 19/06/2026

ICMS – Centralização – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP.

Estadual - SP - DOE - 23 jun 2026

Solução de Consulta Nº 33715 DE 08/06/2026

ICMS – Industrialização por encomenda – Predominância dos insumos e materiais empregados – CFOP.

Estadual - SP - DOE - 9 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 33714 DE 11/06/2026

ICMS – Blindagem de veículo de propriedade de usuário final – Serviço previsto no subitem 14.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 – Incidência do ICMS sobre as partes e peças de veículos empregadas no serviço.

Estadual - SP - DOE - 12 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 33713 DE 11/06/2026

ICMS – Blindagem de veículo de propriedade de usuário final – Serviço previsto no subitem 14.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 – Incidência do ICMS sobre as partes e peças de veículos empregadas no serviço.

Estadual - SP - DOE - 12 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 33712 DE 25/06/2026

Estadual - SP - DOE - 26 mai 2026

Resposta à Consulta Nº 33711 DE 11/06/2026

ICMS – Blindagem de veículo de propriedade de usuário final – Serviço previsto no subitem 14.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 – Incidência do ICMS sobre as partes e peças de veículos empregadas no serviço.

Estadual - SP - DOE - 12 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 33710 DE 11/06/2026

ICMS – Blindagem de veículo de propriedade de usuário final – Serviço previsto no subitem 14.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 – Incidência do ICMS sobre as partes e peças de veículos empregadas no serviço.

Estadual - SP - DOE - 12 jun 2026

Resposta à Consulta Nº 33708 DE 04/08/2026

ICMS – Diferimento disposto no artigo 383 do RICMS/2000 – Isenção – Óleo de vísceras de frango e farinha de ossos de frango – Operações internas com destino a indústria de alimentação animal.

Estadual - SP - DOE - 5 ago 2026