Legislação

Portaria DMT/SRE nº 5 de 13/10/2009 Estadual - AL - DOE - 3 nov 2009
Resolução Normativa AMGESP nº 5 de 23/06/2009 Estabelece procedimentos relativos à emissão de passagens para servidores civis e militares Integrantes da Estrutura Administrativa do Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 23 jun 2009
Resolução CPOF nº 4 de 05/08/2009 Estadual - AL - DOE - 7 ago 2009
Resolução Normativa AMGESP nº 4 de 18/06/2009 Estabelece critérios de padronização dos veículos da frota oficial do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 23 jun 2009
Portaria SRE nº 4 de 21/01/2009 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de dezembro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 26 jan 2009
Resolução CEDAFRA nº 3 de 01/06/2009 Aprova o Regimento Interno do CEDAFRA e dá outras Providências. Estadual - AL - DOE - 2 jun 2009
Resolução ITEC nº 1 de 10/12/2009 Estadual - AL - DOE - 30 dez 2009
Resolução SEE nº 1 de 10/08/2009 Estabelece os critérios de adesão, as formas de transferência e de execução, o acompanhamento e a prestação de contas de recursos financeiros do Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar - PEGITE. Estadual - AL - DOE - 11 ago 2009
Lei nº 7.228 de 29/12/2010 Altera a Lei nº 5.756, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o índice de reajuste aplicável à Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL. Estadual - AL - DOE - 30 dez 2010
Lei nº 7.226 de 29/12/2010 Acrescenta o § 3º ao art. 4º da Lei nº 6.787, de 22 de dezembro de 2006, concedendo isenção de licenciamento ambiental aos procedimentos realizados em pequenas propriedades rurais inscritas no PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar. Estadual - AL - DOE - 30 dez 2010

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