Legislação

Portaria DETRAN nº 558 de 09/09/2009 Estadual - AL - DOE - 10 set 2009
Portaria SESAU nº 194 de 06/05/2009 Estadual - AL - DOE - 20 mai 2009
Resolução ARSAL nº 92 de 29/10/2009 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 3 nov 2009
Resolução ARSAL nº 88 de 07/08/2009 Dispõe sobre a prática de tarifas Promocionais para o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Alagoas e da outras providências. Estadual - AL - DOE - 12 ago 2009
Resolução ARSAL nº 87 de 03/08/2009 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 4 ago 2009
Resolução ARSAL nº 86 de 06/07/2009 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 20 jul 2009
Portaria SRE nº 53 de 30/11/2009 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de outubro de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 2 dez 2009
Portaria SRE nº 52 de 26/11/2009 Estabelece base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos. Estadual - AL - DOE - 27 nov 2009
Portaria SRE nº 47 de 21/10/2009 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de setembro de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 22 out 2009
Portaria SRE nº 44 de 01/10/2009 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de agosto de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. Estadual - AL - DOE - 2 out 2009

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