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Portaria SEFAZ Nº 94 DE 18/05/2026

Altera o art. 2º da Portaria nº 00129/2025/SEFAZ, de 14 de julho de 2025.

Estadual - PB - DOE - 19 mai 2026

Nota Técnica AGEVISA Nº 1 DE 15/05/2026

Orienta sobre a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e uso dos produtos saneantes abrangidos pela Resolução-RE nº 1.834/2026, da Anvisa.

Estadual - PB - DOE - 19 mai 2026

Portaria SEFAZ Nº 129 DE 14/07/2025

Disciplina procedimentos de controle relativo ao incentivo fiscal do ICMS Cultural.

Estadual - PB - DOE - 15 jul 2025

Portaria IDARON Nº 379 DE 18/05/2026

Dispõe sobre as normas complementares de acordo com o anexos que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário dos Locais de Aglomeração de animais / Eventos Agropecuários no estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 18 mai 2026

Portaria SF Nº 92 DE 18/05/2026

Dispõe sobre ação fiscal de monitoramento de que trata o artigo 26-A da Lei nº 10.654, de 1991.

Estadual - PE - DOE - 19 mai 2026

Portaria SF Nº 93 DE 18/05/2026

Altera a Portaria SF nº 166, de 2012.

Estadual - PE - DOE - 19 mai 2026