Legislação

Instrução Normativa SEDES Nº 1 DE 16/04/2025 Regulamenta a comunicação e a identidade visual das Unidades de Serviços Socioassistenciais beneficiadas com o cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial de 2024. Estadual - RS - DOE - 16 abr 2025
Resolução AGEPAR Nº 10 DE 15/04/2025 Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Estadual - PR - DOE - 16 abr 2025
Portaria DETRAN Nº 206 DE 15/04/2025 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria DETRAN/RS Nº 80/2025, para aceitação da GRT física pelo DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 17 abr 2025
Instrução Normativa RE Nº 27 DE 14/04/2025 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS do mês de Maio/2025. Estadual - RS - DOE - 17 abr 2025
Instrução Normativa RE Nº 28 DE 15/04/2025 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o programa DESENVOLVE. Estadual - RS - DOE - 17 abr 2025
Decreto Nº 6023-R DE 16/04/2025 Altera o Decreto Nº 4442-R/2019, que regulamentou a Lei Nº 5760/1998, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos, seus componentes e afins, no Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2025
Portaria DERAL Nº 14 DE 15/04/2025 Divulga a Pesquisa de Preços Médios de Gêneros Alimentícios para produtos selecionados da Agricultura Familiar. Estadual - PR - DOE - 16 abr 2025
Resolução GAB/SEFIN Nº 2 DE 15/04/2025 Estabelece procedimentos complementares para o descarregamento de mercadorias destinadas a contribuintes de Nova Mamoré e Guajará-Mirim em estabelecimentos situados em outros municípios do Estado de Rondônia. Estadual - RO - DOE - 16 abr 2025
Portaria SUT Nº 718 DE 15/04/2025 Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de março de 2025. Estadual - RJ - DOE - 17 abr 2025
Instrução Normativa SEFA Nº 3 DE 16/04/2025 Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa. Estadual - PA - DOE - 17 abr 2025

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