Legislação

Portaria DETRAN Nº 33 DE 20/01/2025 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões (EMAVs ou CRVAs), contida no ANEXO III da Portaria DETRAN/RS Nº 249/2021, e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 34 DE 20/01/2025 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 35 DE 20/01/2025 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016 e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 36 DE 20/01/2025 Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS Nº 057/2021 e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 37 DE 20/01/2025 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção e Depósitos - CRDs,contida no ANEXO XVIII da Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017, e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 38 DE 20/01/2025 Atualiza Tabela de Remuneração das Instituições Financeiras do Sistema de Arrecadação DETRAN/RS - BANCOS, prevista no art. 1º do Anexo V do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Decreto Nº 828 DE 23/01/2025 Introduz a alteração 4.837 no RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, quanto à hipótese de emissão de documento fiscal. Estadual - SC - DOE - 23 jan 2025
Lei Complementar Nº 868 DE 22/01/2025 Altera a Lei Complementar Nº 755/2019, que dispõe sobre os emolumentos no Estado de Santa Catarina; e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 23 jan 2025
Decreto Nº 825 DE 23/01/2025 Introduz as alterações 4.816 e 4.817 no Anexo 2 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, que trata de benefícios fiscais. Estadual - SC - DOE - 23 jan 2025
Lei Nº 19231 DE 22/01/2025 Institui a política de segurança da mulher nos estabelecimentos de saúde. Estadual - SC - DOE - 23 jan 2025

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