Legislação

Resposta à Consulta GCPJ/SUNOR Nº 29 DE 27/02/2009 Mudas/Plantas Estadual - MT - DOE - 27 fev 2009
Resposta à Consulta GCPJ/SUNOR Nº 30 DE 26/02/2009 Milho,Base de Cálculo,Cooperativas Estadual - MT - DOE - 27 fev 2009
Resposta à Consulta SUNOR/GCPJ Nº 33 DE 05/03/2009 Insumo Agropecuário,Ração Animal,ICMS Garantido Estadual - MT - DOE - 10 mar 2009
Resposta à Consulta Nº 13 DE 26/02/2010 Armazém Geral,Certificado de Depósito Agropecuário - CDA,Warrant Agropecuário - WA Estadual - MT - DOE - 26 fev 2010
Resposta à Consulta Nº 14 DE 24/02/2010 Isenção,Equipamento Hospitalar,Instituição Pública Estadual - MT - DOE - 24 fev 2010
Resposta à Consulta Nº 16 DE 25/02/2010 Transporte rodoviário de cargas,SIMPLES NACIONAL,Subcontratação Estadual - MT - DOE - 25 fev 2010
Resposta à Consulta Nº 17 DE 26/02/2010 NF Mercadorias/Serviços,Prestação de Serviço de Transporte,Locação,Material de Uso/Consumo Estadual - MT - DOE - 26 fev 2010
Lei Complementar Nº 16187 DE 09/11/2024 Altera a Lei Complementar Nº 15639/2021, que dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-RS) e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 12 nov 2024
Lei Nº 16188 DE 09/11/2024 Dispõe sobre as diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 12 nov 2024
Lei Nº 16190 DE 09/11/2024 Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 12 nov 2024

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