Legislação

Edital de Notificação SAT Nº 95 DE 01/11/2024 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de café em coco, café beneficiado, café torrado em grãos e soja, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de obtenção de valores médios. Estadual - MS - DOE - 4 nov 2024
Edital de Notificação SAT Nº 96 DE 01/11/2024 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de tijolo cerâmico, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de obtenção de valores médios. Estadual - MS - DOE - 4 nov 2024
Portaria SAT Nº 3487 DE 01/11/2024 Dispõe sobre a alteração do grupo de preços, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como feijões pretos T1 e T2. Estadual - MS - DOE - 4 nov 2024
Portaria SAT Nº 3488 DE 01/11/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bebida alcoólica, exceto cerveja e chope e, também, cerveja. Estadual - MS - DOE - 4 nov 2024
Decreto Nº 49354 DE 01/11/2024 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 (segunda e terça-feira) , em razão da realização da cúpula de chefes de estado e de governo do G20. Estadual - RJ - DOE - 4 nov 2024
Resolução ARCE Nº 27 DE 24/08/2024 Aprova o reajuste tarifário aplicável à tabela de tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo serviço autônomo de água e esgoto de canindé, bem como aos serviços indiretos vigentes, exceto os valores de sanções e multas, sujeitos à fiscalização e regulação por parte da arce. Estadual - CE - DOE - 1 nov 2024
Comunicado DICAR Nº 72 DE 01/11/2024 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2024
Comunicado DICAR Nº 73 DE 01/11/2024 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2024
Comunicado DICAR Nº 74 DE 01/11/2024 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de Taxas. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2024
Comunicado DICAR Nº 75 DE 01/11/2024 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2024

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