Legislação

Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 40 DE 06/04/2018 Consulta, Substituição Tributária, Operação Interna/Interestadual, SIMPLES NACIONAL, Base de Cálculo Estadual - MT - DOE - 6 abr 2018
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 42 DE 11/04/2018 Consulta, Base de Cálculo, Nota Fiscal, Saída interna, Produto Primário,Diferimento, Lista de Preços Mínimos Estadual - MT - DOE - 11 abr 2018
Resolução SEFA Nº 1140 DE 21/10/2024 Amplia o montante global estabelecido no artigo 1º da Resolução SEFA Nº 679/2024, para transferência de créditos habilitados no SISCRED. Estadual - PR - DOE - 23 out 2024
Portaria FEPAM Nº 390 DE 05/03/2024 Altera a portaria FEPAM n° 301/2023 que dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM . Estadual - RS - DOE - 8 mar 2024
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 42 DE 11/04/2018 Consulta, Base de Cálculo, Nota Fiscal,Saída interna, Produto Primário, Diferimento,Lista de Preços Mínimos Estadual - MT - DOE - 11 abr 2018
Portaria GAB/SEPLAD Nº 464 DE 24/10/2024 Transfere o ponto facultativo na data que especifica. Estadual - PA - DOE - 24 out 2024
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 43 DE 17/04/2018 Materiais de construção,Benefício Fiscal,Carga Tributária,Substituição Tributária,Regime Estimativa Simplificado Estadual - MT - DOE - 17 abr 2018
Decreto Nº 50503 DE 22/10/2024 Altera, na forma que especifica, o Decreto Nº 24439/2004, que disciplina procedimentos a serem aplicados na realização de feira ou de exposição ao público de mercadorias e concede crédito fiscal presumido do ICMS nas vendas nela realizadas e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 22 out 2024
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 45 DE 20/04/2018 Consulta, Diferencial Alíquota, SIMPLES NACIONAL Estadual - MT - DOE - 20 abr 2018
Resolução ARESC Nº 295 DE 24/10/2024 Estabelece reajuste para as tarifas de embarque e demais tarifas previstas no contrato 203/2022 para a concessão da modernização, eficientização, operação, manutenção e exploração comercial do Terminal rodoviário Rita Maria. Estadual - SC - DOE - 24 out 2024

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