Legislação

Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 1 DE 17/01/2018 Tratamento Tributário,Algodão em Pluma,Algodão/Caroço,Diferimento,PROALMAT Estadual - MT - DOE - 17 jan 2018
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 5 DE 24/01/2018 Tratamento Tributário,Diferimento,Algodão em Pluma,Algodão/Caroço,PROALMAT Estadual - MT - DOE - 24 jan 2018
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 7 DE 26/01/2018 Crédito Fiscal,Estorno/Vedação de Crédito,PRODEIC Estadual - MT - DOE - 26 jan 2018
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 11 DE 30/01/2018 Base de Cálculo,Operação Interna,Produto Primário,Diferimento,Lista de Preços Mínimos,Documento Fiscal Estadual - MT - DOE - 30 jan 2018
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 16 DE 09/02/2018 Radiodifusão/ Televisão/Por Assinatura Estadual - MT - DOE - 9 fev 2018
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 19 DE 27/02/2018 Base de Cálculo, Saída interna, Gado em Pé, Diferimento Estadual - MT - DOE - 27 fev 2018
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 20 DE 28/02/2018 Ativo Imobilizado,Diferencial Alíquota,Prazo de Recolhimento Estadual - MT - DOE - 28 fev 2018
Lei Nº 9382 DE 22/10/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com empresas de telefonia móvel para fins de alerta sobre pessoas desaparecidas, no âmbito do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 22 out 2024
Lei Nº 9386 DE 22/10/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de macas, leitos e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade em hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados no âmbito do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 22 out 2024
Resposta à Consulta GILT/SUNOR Nº 21 DE 28/02/2018 Revenda,Consumidor Final,Mercadoria destinada a Consumidor Final Não Contribuinte,Diferencial Alíquota Estadual - MT - DOE - 28 fev 2018

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