Legislação

Portaria DETRAN Nº 418 DE 18/10/2024 Dá publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no 2° Semestre de 2025, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024
Instrução Normativa RE Nº 105 DE 15/10/2024 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, no que se refere a vinculação do pagamento eletrônico com a NFC-e, regulamentando o Convênio ICMS Nº 52/2024. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024
Resolução SEFAZ Nº 3410 DE 16/10/2024 Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2024. Estadual - MS - DOE - 21 out 2024
Lei Nº 11943 DE 18/10/2024 Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 19 out 2024
Decreto Nº 34041 DE 18/10/2024 Altera o Decreto Estadual Nº 30031/2020, que dispõe sobre o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo, denominado “Programa Gente do Campo”, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 19 out 2024
Portaria SAT Nº 3471 DE 18/10/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 out 2024
Instrução Normativa RE Nº 106 DE 16/10/2024 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao que dispõe sobre as distribuidoras, microgeradores e os minigeradores de energia elétrica. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024
Portaria SAT Nº 3472 DE 18/10/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 out 2024
Decreto Nº 57839 DE 18/10/2024 Homologa Situação de Emergência no Município de Camaquã - RS. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024
Decreto Nº 57838 DE 18/10/2024 Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Piratini, Cristal e Jaguarão – RS. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024

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