Legislação

Resolução SEFAZ Nº 3410 DE 16/10/2024 Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2024. Estadual - MS - DOE - 21 out 2024
Lei Nº 11943 DE 18/10/2024 Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 19 out 2024
Decreto Nº 34041 DE 18/10/2024 Altera o Decreto Estadual Nº 30031/2020, que dispõe sobre o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo, denominado “Programa Gente do Campo”, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 19 out 2024
Portaria SAT Nº 3471 DE 18/10/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 out 2024
Instrução Normativa RE Nº 106 DE 16/10/2024 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao que dispõe sobre as distribuidoras, microgeradores e os minigeradores de energia elétrica. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024
Portaria SAT Nº 3472 DE 18/10/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 out 2024
Decreto Nº 57839 DE 18/10/2024 Homologa Situação de Emergência no Município de Camaquã - RS. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024
Decreto Nº 57838 DE 18/10/2024 Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Piratini, Cristal e Jaguarão – RS. Estadual - RS - DOE - 21 out 2024
Decreto Nº 34044 DE 18/10/2024 Altera dispositivos do RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Nº 31825/2022, quanto ao recolhimento do imposto por empresas com atividade de extração de petróleo e gás natural e fabricação de produtos deles derivados (artigo 58); das saídas internas de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados (Subseção I, Seção II, Capítulo XV); das saídas internas de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados (Subseção III, Seção II, Capítulo XV); das operações envolvendo a simples movimentação de produtos e materiais de uso, consumo e ativo imobilizado (Subseção IV, Seção II, Capítulo XV); das operações envolvendo a comercialização de produtos das produtoras e refinarias (Subseção V, Seção II, Capítulo XV); da antecipação do ICMS (Subseção VI, Seção II, Capítulo XV); e outros, assim como dá outras providência, pelos seus termos. Estadual - RN - DOE - 19 out 2024
Portaria GAB/PRES Nº 853 DE 18/10/2024 Revoga a Portaria GAB/PRES Nº 539/2024, que dispõe sobre documentos hábeis para comprovação de residência ou domicílio no Estado do Tocantins para fins de anotação e registro de dados relativos a veículos e à obtenção da autorização para conduzir veículos automotores e elétricos, bem como demais serviços solicitados no Detran/TO. Estadual - TO - DOE - 18 out 2024

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