Legislação

Resolução SERG Nº 2 DE 17/07/2024 Dispõe sobre a inclusão dos Projetos Estruturantes na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 5 ago 2024
Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 21 DE 29/08/2024 ICMS. Empresa enquadrada na sistemática de apuração da Lei nº 5.005/2012. Vedação à venda de produtos no Distrito Federal por meio de filial estabelecida em outra jurisdição, ainda que para pessoa física, nos termos do §5º do art. 2º da Lei nº 5.005/2012. Estadual - DF - DOE - 5 set 2024
Resolução FUNRIGS Nº 4 DE 17/07/2024 Dispõe sobre os procedimentos para a inclusão de ações, projetos ou programas na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para a solicitação de financiamento dessas ações, projetos e programas pelo Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS. Estadual - RS - DOE - 5 ago 2024
Decreto Nº 6840 DE 05/09/2024 Declara situação de emergência no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência de desastre climatológico classificado como incêndio florestal. Estadual - TO - DOE - 5 set 2024
Resolução SERG Nº 2 DE 17/07/2024 Rep. - Dispõe sobre a inclusão dos Projetos Estruturantes na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 6 set 2024
Comunicado SRE Nº 9 DE 05/09/2024 Comunica os valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de agosto de 2024, as solicitações atendidas e as novas solicitações protocoladas. Estadual - MG - DOE - 6 set 2024
Resolução FUNRIGS Nº 4 DE 17/07/2024 Dispõe sobre os procedimentos para a inclusão de ações, projetos ou programas na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para a solicitação de financiamento dessas ações, projetos e programas pelo Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS. Estadual - RS - DOE - 6 set 2024
Resolução SEF Nº 5820 DE 05/09/2024 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2024. Estadual - MG - DOE - 6 set 2024
Decreto Nº 23053 DE 05/09/2024 Regulamenta o auxílio pecuniário previsto no art. 10 da Lei Nº 14761/2024, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 6 set 2024
Portaria SAT Nº 3436 DE 05/09/2024 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 6 set 2024

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