Legislação

Lei Nº 2017 DE 16/07/2024 Dispõe sobre a proibição de uso, posse, fabricação e a comercialização de linhas cortantes no Estado de Roraima e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 16 jul 2024
Decreto Nº 57717 DE 18/07/2024 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terras destinada à passagem e manutenção de gasoduto e instalação de outros equipamentos necessários à distribuição do gás natural aos usuários da rede da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS. Estadual - RS - DOE - 19 jul 2024
Instrução Normativa SICT Nº 2 DE 19/07/2024 Dispõe sobre o procedimento de seleção de startups gaúchas para participação em eventos apoiados pela SICT. Estadual - RS - DOE - 19 jul 2024
Portaria SAT Nº 3406 DE 18/07/2024 Dispõe sobre inclusões de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 19 jul 2024
Portaria GSE Nº 277 DE 17/07/2024 Tornar públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 091 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana. Estadual - GO - DOE - 19 jul 2024
Decreto Nº 46037 DE 18/07/2024 Altera o Decreto nº 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 42.573, de 04 de outubro de 2021. Estadual - DF - DOE - 19 jul 2024
Deliberação AGENERSA Nº 4741 DE 26/06/2024 CEG RIO - Atualização das tarifas de Gás Natural - GN (Vigência a partir de 01.06.2024). Estadual - RJ - DOE - 19 jul 2024
Deliberação AGENERSA Nº 4738 DE 26/06/2024 Concessionária CEG - Atualização de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01.07.2024). Estadual - RJ - DOE - 19 jul 2024
Deliberação AGENERSA Nº 4739 DE 26/06/2024 Concessionária CEG RIO - Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01.07.2024). Estadual - RJ - DOE - 19 jul 2024
Deliberação AGENERSA Nº 4740 DE 26/06/2024 CEG - Atualização das tarifas de Gás Natural - GN (Vigência a partir de 01.06.2024). Estadual - RJ - DOE - 19 jul 2024

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