Legislação

Portaria SAT Nº 3328 DE 05/04/2024 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, feijão carioquinha T2 e feijões pretos T1 e T2, conforme anexo. Estadual - MS - DOE - 8 abr 2024
Decreto Nº 35932 DE 03/04/2024 Altera o Decreto Nº 35809/2023, quee estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a operador logístico. Estadual - CE - DOE - 5 abr 2024
Instrução Normativa SRE Nº 209/24 DE 03/04/2024 Altera a Instrução Normativa SRE Nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024. Estadual - GO - DOE - 8 abr 2024
Portaria SAT Nº 3329 DE 05/04/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, baterias. Estadual - MS - DOE - 8 abr 2024
Instrução Normativa SIF Nº 24 DE 05/04/2024 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Estadual - GO - DOE - 8 abr 2024
Instrução Normativa SIF Nº 23 DE 05/04/2024 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Estadual - GO - DOE - 8 abr 2024
Portaria DETRAN Nº 355 DE 03/04/2024 Institui a exigência de CND perante a Previdência Social para transferência de veículos incorporados ao ativo permanente da empresa em valor superior a R$ 80.375,64, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 5 abr 2024
Boletim Informativo Nº 6 DE 03/04/2024 SISCRED - Atingimento do limite anual global de utilização de crédito acumulado em 2024. Estadual - PR - DOE - 3 abr 2024
Decreto Nº 49030 DE 05/04/2024 Altera os Livros I, VI e XI do RICMS/RJ, aprovado pelo Decreto N° 27427/2000. Estadual - RJ - DOE - 8 abr 2024
Portaria SAT Nº 3330 DE 05/04/2024 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, baterias. Estadual - MS - DOE - 8 abr 2024

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