Legislação

Instrução Normativa Nº 13 DE 14/03/2024 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Consumidor 2024. Estadual - AL - DOE - 14 mar 2024
Decreto Nº 35902 DE 13/03/2024 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 13 mar 2024
Decreto Nº 35903 DE 13/03/2024 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. Estadual - CE - DOE - 13 mar 2024
Portaria SEFAZ/SUT Nº 609 DE 08/03/2024 Ret. - Divulga a relação de consultas tributária respondidas de 16 a 29 de fevereiro de 2024. Estadual - RJ - DOE - 14 mar 2024
Portaria SUT Nº 610 DE 08/03/2024 Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com, AEHC e GNV. Estadual - RJ - DOE - 14 mar 2024
Portaria SAT Nº 3311 DE 13/03/2024 Dispõe sobre ajustes nas tabelas VRP/PMPF da Sefaz/MS, dos produtos que especifica, bateria. Estadual - MS - DOE - 14 mar 2024
Portaria SAT Nº 3310 DE 13/03/2024 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, leite in natura. Estadual - MS - DOE - 14 mar 2024
Portaria SAT Nº 3312 DE 13/03/2024 Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, bateria. Estadual - MS - DOE - 14 mar 2024
Edital de Notificação SAT Nº 17 DE 13/03/2024 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Estadual - MS - DOE - 14 mar 2024
Portaria SAT Nº 3309 DE 13/03/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, relativamente a bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; Cerveja e bebidas energéticas; e Leite Longa Vida. Estadual - MS - DOE - 14 mar 2024

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