Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto nº 921 de 28/12/2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.063, de 31 de julho de 2009, que regulamenta a Taxa de Segurança Pública (TASEG) e a Taxa de Segurança contra Incêndio (TACIN), e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 dez 2011

Decreto nº 920 de 28/12/2011

Altera o Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 dez 2011

Decreto nº 919 de 27/12/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 dez 2011

Decreto nº 905 de 19/12/2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.686, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 dez 2011

Decreto nº 904 de 19/12/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 dez 2011

Decreto nº 903 de 19/12/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 dez 2011

Decreto nº 902 de 19/12/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 dez 2011

Decreto nº 901 de 19/12/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 dez 2011

Decreto nº 900 de 19/12/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 dez 2011

Decreto nº 899 de 19/12/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 dez 2011