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Decreto nº 835 de 21/11/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 834 de 21/11/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 833 de 21/11/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 832 de 21/11/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 831 de 21/11/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 830 de 21/11/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 829 de 21/11/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 828 de 21/11/2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.686, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 827 de 21/11/2011

Altera o Decreto nº 1.589, de 18 de julho de 1997, que regulamenta a Lei nº 6.883, de 2 de junho de 1997, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - PROALMAT, cria o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão - FACUAL e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011

Decreto nº 826 de 21/11/2011

Altera o Decreto nº 1.154, de 10 de fevereiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.183, de 12 de novembro de 1999, que institui o Programa de Incentivos às Indústrias Têxteis e de Confecção de Mato Grosso - PROALMAT - Indústria, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2011