Decreto Nº 3745 DE 04/03/2024

Altera o RICMS/PA, quanto a temas diversos.

Estadual - PA - DOE - 5 mar 2024

Decreto Nº 5638-R DE 04/03/2024

Altera o art. 39 do Decreto nº 5599-R/2024, que dispõe sobre a transferência da inscrição, gestão e processamento da dívida ativa do Estado do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo - PGE.

Estadual - ES - DOE - 5 mar 2024

Decreto Nº 48784 DE 04/03/2024

Altera o Decreto n° 48.722/2023, que altera o RICMS/MG, em relação ao crédito fiscal presumido concedido ao estabelecimento envasador de água mineral natural, de água natural ou potável de mesa adicionada de sais, e ao Selo Fiscal de Controle e Procedência da Água.

Estadual - MG - DOE - 5 mar 2024

Portaria GDG/DETRAN/PI Nº 17 DE 01/03/2024

Nova prorrogação de acesso ao sistema em prol das Empresas Estampadoras Credenciadas junto Ao Detran/PI

Estadual - PI - DOE - 5 mar 2024

Portaria SEFAZ/SAPE Nº 1 DE 29/02/2024

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 068.

Estadual - MT - DOE - 5 mar 2024

Portaria SEFAZ/SAPE Nº 2 DE 29/02/2024

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 069.

Estadual - MT - DOE - 5 mar 2024

Portaria SEFAZ Nº 16-R DE 28/02/2024

Errata - Altera as Portarias nº 10-R/2018, nº 15-R/2018, e nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Estadual - ES - DOE - 5 mar 2024

Lei Nº 10278 DE 04/03/2024

Prorroga datas-limite de fruição de benefícios fiscais que menciona, nos termos da cláusula décima do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro 2017, com redação conferida pela cláusula primeira do Convênio ICMS Nº 68/2022.

Estadual - RJ - DOE - 4 mar 2024

Portaria SEFA Nº 110 DE 04/03/2024

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Estadual - PA - DOE - 5 mar 2024

Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

Estadual - SP - DOE - 5 out 1989