Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4681 DE 31/01/2024 Concessionária CEG - Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.02.2024). Estadual - RJ - DOE - 8 fev 2024
Deliberação AGENERSA Nº 4679 DE 31/01/2024 Concessionária CEG - Atualização das Tarifas de Gás Natural - GN (vigência a partir de 01.02.2024). Estadual - RJ - DOE - 8 fev 2024
Deliberação AGENERSA Nº 4680 DE 31/01/2024 Concessionária CEG RIO - Atualização das tarifas de Gás Natural - GN (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.02.2024). Estadual - RJ - DOE - 8 fev 2024
Portaria DETRAN Nº 6550 DE 07/02/2024 Revoga os artigos 5º e 6º da Portaria DETRAN SEI Nº 6529/2023, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 fev 2024
Instrução Normativa SIF Nº 12 DE 06/02/2024 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Estadual - GO - DOE - 7 fev 2024
Instrução Normativa SIF Nº 13 DE 07/02/2024 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Estadual - GO - DOE - 7 fev 2024
Instrução Normativa CAGE Nº 1 DE 06/02/2024 Dá nova redação ao “caput” e parágrafos 1º e 3º do art. 7º, ao § 1º do art. 21 e acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 8º da Instrução Normativa CAGE nº 06/2021, que dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade para todos os fins previstos na Lei nº 15228/2018, e no Decreto nº 55631/2020. Estadual - RS - DOE - 8 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 72 DE 08/02/2024 Dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 - Carnaval de 2024. Estadual - RS - DOE - 9 fev 2024
Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989 O Estado do Espírito Santo e seus Municípios integram a República Federativa do Brasil e adotam os princípios fundamentais da Constituição Federal. Estadual - ES - DOE - 5 out 1989
Instrução Normativa SEFAZ Nº 15 DE 31/01/2024 Altera a instrução normativa nº43, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre a fórmula de cálculo da MVA ajustada para efeito de composição da base de cálculo do ICMS em regimes de substituição tributária disciplinados por convênio ou protocolo ICMS, em operações de entrada interestadual. Estadual - CE - DOE - 8 fev 2024

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