Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 56 DE 31/01/2024 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 243/2018, atinente à Tabela de Remuneração dos Credenciados, CRD e/ou CRVA, por identificação de veículos realizada em depósito. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Instrução Normativa SEF Nº 10 DE 01/02/2024 Altera a Instrução Normativa nº 07/2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das isenções, dispõe sobre as configurações do auto de lançamento e da notificação de débito, institui o valor mínimo para inscrição do débito na dívida ativa, e os novos códigos de receitas para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Lei nº 6555/2004. Estadual - AL - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 57 DE 31/01/2024 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões – EMAVs ou CRVAs, contida no ANEXO III da Portaria DETRAN/RS nº 249/2021. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 58 DE 31/01/2024 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no art. 2º da Lei Estadual Nº 14990/2017, considerando o previsto no seu parágrafo 5º. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 59 DE 31/01/2024 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 60 DE 31/01/2024 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 61 DE 31/01/2024 Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS Nº 57/2021 e alterações. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 62 DE 31/01/2024 [Valores devidos aos CFCs] Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 63 DE 31/01/2024 [Remuneração aos CRDs] Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017 e atualiza valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs). Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 64 DE 31/01/2024 [Tarifas] Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias de que trata o art. 38 da Portaria DETRAN/RS Nº 408/2018. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024

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