Portaria SES Nº 187 DE 01/02/2024

Estabelecer diretrizes para a Política de Sanitização em Ambientes do Estado do Maranhão, indicada para ambientes que se enquadrem dentro das normas estabelecidas pela Lei nº 11.537, de 20 de setembro de 2021.

Estadual - MA - DOE - 15 fev 2024

Edital SAT Nº 8 DE 15/02/2024

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Estadual - MS - DOE - 16 fev 2024

Constituição SEM NÚMERO DE 21/09/1989

Estadual - MG - DOE - 21 set 1989

Portaria SEFAZ Nº 58 DE 09/02/2024

Prorroga excepcionalmente o prazo de para envio da EFD - Escrituração Fiscal Digital relativa à competência do mês de janeiro do ano de 2024.

Estadual - SE - DOE - 16 fev 2024

Edital de Justificativa Substituição DPS Nº 4 DE 15/02/2024

Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 16.02.2024 até 26.02.2024, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Estadual - PE - DOE - 16 fev 2024

Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

Aprova a Constituição do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 5 out 1989

Decreto Nº 706 DE 16/02/2024

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212 de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 fev 2024

Portaria SEAPI Nº 28 DE 16/02/2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a EXPODIRETO COTRIJAL, realizada de 04 a 08 de março de 2024, no Município de Não-Me-Toque/RS.

Estadual - RS - DOE - 19 fev 2024

Instrução Normativa SEF Nº 12 DE 16/02/2024

Dispõe sobre a utilização do formulário denominado “AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE ICMS”, por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, emitido no modelo constante do Anexo I do Convênio ICMS 38, 30 de março de 2012, na redação anterior a do Convênio ICMS 147/2023.

Estadual - AL - DOE - 19 fev 2024

Portaria Nº 6 DE 09/02/2024

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 5 a 9 de Fevereiro de 2024

Estadual - PR - DOE - 15 fev 2024