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Lei nº 9.633 de 20/10/2011

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.262, de 28 de dezembro de 2004.

Estadual - MT - DOE - 20 out 2011

Lei nº 9.632 de 20/10/2011

Altera dispositivo da Lei nº 8.605, de 20 de dezembro de 2006.

Estadual - MT - DOE - 20 out 2011

Lei nº 9.619 de 04/10/2011

Altera dispositivos da Lei nº 8.464, de 04 de abril de 2006, que Dispõe, define e disciplina a Piscicultura no Estado de Mato Grosso, e da Lei nº 9.408, de 01 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura - PRÓ-PEIXE no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 4 out 2011

Lei nº 9.617 de 26/09/2011

Altera dispositivo da Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que "Institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências".

Estadual - MT - DOE - 26 set 2011

Lei nº 9.586 de 04/07/2011

Altera dispositivo da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, modificada pela Lei nº 9.222, de 14 de outubro de 2009.

Estadual - MT - DOE - 5 jul 2011

Lei nº 9.585 de 04/07/2011

Acrescenta § 4º ao art. 5º da Lei nº 7.301, de 17 de junho de 2000.

Estadual - MT - DOE - 5 jul 2011

Lei nº 9.584 de 04/07/2011

Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 jul 2011

Lei nº 9.583 de 04/07/2011

Proíbe o uso, no Estado de Mato Grosso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 jul 2011

Lei nº 9.578 de 30/06/2011

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 8.971, 28 de agosto de 2008.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2011

Lei nº 9.577 de 30/06/2011

Dispõe sobre a divulgação do Programa de Vacinação de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2011