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Portaria SEFAZ nº 7 de 13/01/2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 14 jan 2010

Resolução SARP/SEFAZ nº 6 de 23/08/2010

Altera Resolução nº 003/10 que dispõe sobre o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS, para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Estadual - MT - DOE - 23 ago 2010

Resolução CTF nº 6 de 08/07/2010

Dispõe sobre procedimentos para análise e aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e ou POA (Plano de Operação Anuais), protocolados anterior a Resolução CONAMA 406/2009.

Estadual - MT - DOE - 9 jul 2010

Portaria DETRAN/MT nº 6 de 15/01/2010

Disciplina o procedimento para devolução de Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Permissão Para Dirigir submetida à medida administrativa de recolhimento, Revoga a Portaria nº 236/2007/GP/DETRAN/MT e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 15 jan 2010

Portaria SEFAZ nº 6 de 07/01/2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 79/2009- SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 8 jan 2010

Resolução SARP nº 5 de 15/07/2010

Introduz alterações na Resolução nº 07/2008-SARP, de 08.12.2008, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 jul 2010

Resolução SEMA nº 4 de 01/02/2010

Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos resíduos florestais oriundos da exploração florestal em Plano de Manejo Florestal Sustentável.

Estadual - MT - DOE - 18 fev 2010

Portaria SEFAZ nº 4 de 07/01/2010

Altera o Anexo Único da Portaria nº 236/2009-SEFAZ, de 14 de dezembro de 2009, que enquadra, para o exercício de 2010, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1011-2/01 ou 1012-1/03 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 jan 2010

Resolução AGER nº 3 de 10/12/2010

Estabelece os valores a serem cobrados por serviços administrativos de interesse dos concessionários, permissionários e autorizatários do serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e outros serviços a serem prestados pela AGER/MT.

Estadual - MT - DOE - 17 dez 2010

Resolução SARP/SEFAZ nº 3 de 25/05/2010

Rep. - Especifica o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Estadual - MT - DOE - 25 mai 2010