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Portaria SEFAZ nº 27 de 03/02/2010

Introduz alterações na Portaria SEFAZ nº 257/2009, de 29.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 3 fev 2010

Portaria SEFAZ nº 23 de 01/02/2010

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional, no exercício de 2010, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 1 fev 2010

Portaria SEFAZ nº 22 de 28/01/2010

Altera a Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30 de outubro de 2003.

Estadual - MT - DOE - 28 jan 2010

Portaria SEFAZ nº 21 de 29/01/2010

Introduz alterações na Portaria nº 236/2009-SEFAZ, de 14.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jan 2010

Portaria JUCEMAT nº 19 de 10/06/2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento especial da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT.

Estadual - MT - DOE - 10 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 19 de 27/01/2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009- SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 27 jan 2010

Portaria SEFAZ nº 18 de 25/01/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 jan 2010

Resolução CONDEPRODEMAT nº 17 de 16/11/2010

Dispõe sobre a redução da base de cálculo de 100% nas operações de comercialização interna do produto silobolsas.

Estadual - MT - DOE - 22 nov 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 14 de 21/01/2010

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 jan 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 13 de 21/01/2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 122/2009 - SARP/SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 22 jan 2010