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Portaria SEFAZ nº 69 de 29/03/2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 dezembro de 2009 (DOE de 30.12.2009) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 abr 2010

Portaria DETRAN/MT nº 67 de 30/03/2010

Estabelecer procedimentos internos para formalização e normatização dos processos de Restituição de Taxas e Multas pagas indevidamente.

Estadual - MT - DOE - 5 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 67 de 26/03/2010

Acrescenta Anexos à Portaria nº 014/2008-SEFAZ, de 22.01.2008 (DOE de 01.02.2008), que divulga relações de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 66 de 26/03/2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 63 de 22/03/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 62 de 19/03/2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 19 mar 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 61 de 19/03/2010

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 60 de 16/03/2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 58 de 12/03/2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 57 de 23/03/2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 mar 2010