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Portaria SEFAZ nº 56 de 11/03/2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 12 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 54 de 09/03/2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 10 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 53 de 12/03/2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 23.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 12 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 52 de 05/03/2010

Altera itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 143/2009, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Estadual - MT - DOE - 10 mar 2010

Portaria SEFAZ nº 49 de 25/02/2010

Introduz alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 fev 2010

Portaria SEFAZ nº 47 de 19/02/2010

Introduz alterações na Portaria nº 251/2009- SEFAZ, de 29.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 fev 2010

Portaria SEFAZ nº 46 de 19/02/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 fev 2010

Portaria SEFAZ nº 45 de 19/02/2010

Acrescenta preceito à Portaria nº 59/2007-SEFAZ, de 09.07.2007 (DOE de 16.07.2007) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 fev 2010

Portaria SEFAZ nº 44 de 19/02/2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 fev 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 43 de 19/02/2010

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 fev 2010