Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria SEFAZ nº 99 de 07/05/2010

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 10 mai 2010

Resolução CONSEMA nº 98 de 21/10/2010

Estabelece o período de 05 de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, como defeso da piracema, no Estado de Mato Grosso, nas bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Amazonas.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2010

Portaria SEFAZ nº 98 de 10/05/2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 12 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 97 de 04/05/2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 dezembro de 2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 mai 2010

Portaria SEMA nº 96 de 18/06/2010

Dispõe sobre a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte, armazenagem de produtos florestais e registro no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA).

Estadual - MT - DOE - 5 jul 2010

Portaria SEFAZ nº 95 de 04/05/2010

Altera o anexo III da Portaria nº 184/2009, para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS, relativo às prestações de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros na modalidade fretamento contínuo e turístico.

Estadual - MT - DOE - 5 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 93 de 31/05/2010

Institui procedimentos de controle na importação de mercadorias e bens provenientes de operações processadas em recintos alfandegados de porto seco e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 2 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 91 de 23/04/2010

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 90 de 23/04/2010

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 89 de 23/04/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 abr 2010