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Portaria SEFAZ nº 140 de 30/06/2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 dezembro de 2009 (DOE de 30.12.2009) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 1 jul 2010

Portaria SEFAZ nº 138 de 30/06/2010

Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Matogrossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2011.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 137 de 30/06/2010

Dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 133 de 29/06/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 132 de 24/06/2010

Altera a Portaria nº 014/2008-SEFAZ, de 22.01.2008 (DOE de 01.02.2008), que divulga relações de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Portaria DETRAN/MT nº 132 de 17/06/2010

Alterar a Portaria nº 100/2010/GP/DETRAN/MT, que regulamenta os procedimentos de realização dos Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, de Escolares, de Produtos Perigosos, de Cargas Indivisíveis e de Emergência.

Estadual - MT - DOE - 17 jun 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 130 de 17/06/2010

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Estadual - MT - DOE - 18 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 129 de 16/06/2010

Dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 jun 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 128 de 17/06/2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 126 de 11/06/2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 23.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 jun 2010