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Portaria SARP/SEFAZ nº 112 de 20/05/2010

Inclui itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 107/2010, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Estadual - MT - DOE - 24 mai 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 111 de 20/05/2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 mai 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 108 de 18/05/2010

Retifica itens no anexo da Portaria nº 107/2010, de 14.05.2010, publicada no Diário Oficial em 17.05.2010, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 107 de 14/05/2010

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 mai 2010

Portaria DETRAN/MT nº 104 de 12/05/2010

Altera o art. 20 da Portaria nº 025/2002, e da outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 103 de 14/05/2010

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Estadual - MT - DOE - 17 mai 2010

Portaria SEJUSP nº 102 de 05/07/2010

Dispõe sobre a regulamentação de inclusão de preso portador de diploma de nível superior com direito a prisão especial, por prisão temporária, por prisão civil e os demais presos, nas unidades prisionais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 jul 2010

Portaria DETRAN/MT nº 100 de 12/05/2010

Regula a realização dos Cursos Especializados em Transporte Coletivo de Passageiros, de Escolares, de Produtos Perigosos, de Cargas Indivisíveis e de Emergência, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 100 de 10/05/2010

Introduz alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 (DOE de 05.01.2010) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 mai 2010

Resolução CONSEMA nº 99 de 21/10/2010

Estabelecer o período de 01 de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, como defeso da piracema, no Estado de Mato Grosso, na bacia hidrográfica do rio Araguaia.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2010