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Portaria SEFAZ nº 125 de 11/06/2010

Altera itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 107/2010, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Estadual - MT - DOE - 11 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 121 de 07/06/2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 120 de 07/06/2010

Acrescenta o Anexo XVII à Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 15 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 119 de 02/06/2010

Introduz alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jun 2010

Portaria SEFAZ nº 118 de 02/06/2010

Introduz alterações na Portaria nº 251/2009-SEFAZ, de 29.12.2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jun 2010

Portaria DETRAN/MT nº 118 de 27/05/2010

Estabelece os procedimentos necessários para fornecer aos agentes financeiros autorização para cancelamento de gravames.

Estadual - MT - DOE - 27 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 117 de 24/05/2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 116 de 24/05/2010

Introduz alterações na Portaria nº 189/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 (DOE MT de 06.01.2010) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 115 de 24/05/2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 113 de 25/10/2010

Introduz alterações na Portaria nº 070/2007-SEFAZ, de 19.06.2007 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 out 2010