Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria SARP/SEFAZ nº 85 de 20/04/2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 84 de 20/04/2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 79/2009- SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 23 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 81 de 30/04/2010

Introduz alterações na Portaria nº 081/2005- SEFAZ, de 04.07.2005 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 mai 2010

Portaria SEFAZ nº 80 de 19/04/2010

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 79 de 12/04/2010

Retifica dispositivos das Portarias que relaciona e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 75 de 05/04/2010

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 73 de 31/03/2010

Introduz alterações na Portaria nº 189/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 (DOE MT de 06.01.2010) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 72 de 31/03/2010

Inclui no anexo da Portaria nº 184/2009, o anexo III, com índice do frete relativo às prestações de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros na modalidade fretamento contínuo e turístico, para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

Estadual - MT - DOE - 7 abr 2010

Portaria SEFAZ nº 71 de 31/03/2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 7 abr 2010

Portaria DETRAN/MT nº 69 de 12/04/2010

Regulamenta o credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Instrutores de Trânsito, nos termos da Resolução CONTRAN nº 198/2006, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 12 abr 2010