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Portaria SICME nº 12 de 12/08/2010

Dispõe sobre os Procedimentos para Análise, Classificação e Registro do Artesão na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia- SICME por meio do Programa do Artesanato Mato Grossense.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2010

Portaria SEMA nº 12 de 25/01/2010

Define prioridades para Emissão de Outorgas de Direito de Uso dos Recursos Hídricos em Corpos Hídricos Superficiais de domínio do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 26 jan 2010

Portaria SEFAZ nº 12 de 20/01/2010

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009 - SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 22 jan 2010

Portaria SEFAZ nº 10 de 20/01/2010

Retifica dispositivos das Portarias que relaciona e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 jan 2010

Portaria DETRAN/MT nº 10 de 20/01/2010

Dispõe sobre a implantação do lacre eletrônico - Dispositivo único e intransferível durante toda a vida do veículo, garantindo maior segurança e reduzindo, ainda mais, a possibilidade de fraude.

Estadual - MT - DOE - 20 jan 2010

Portaria SEFAZ nº 9 de 11/01/2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 12 jan 2010

Resolução SARP/SEFAZ nº 8 de 26/11/2010

Altera Resolução nº 003/2010 que dispõe sobre o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS, para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Estadual - MT - DOE - 29 nov 2010

Portaria JUCEMAT nº 8 de 12/02/2010

Divulga os dias de feriado nacional, estadual e ponto facultativo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT.

Estadual - MT - DOE - 25 fev 2010

Resolução SARP nº 7 de 17/09/2010

Altera a Resolução nº 07/2008-SARP, de 08.12.2008 (DOE de 09.12.2008), que dispõe sobre a aplicação de regime administrativo cautelar previsto nos arts. 444 e 445 do RICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 set 2010

Portaria DETRAN/MT nº 7 de 15/01/2010

Regulamenta o credenciamento e funcionamento das Controladorias Regionais de Trânsito - CRT para exercer atividades destinadas à formação de instrutor de trânsito e especializados, bem como Diretor Geral, Diretor de Ensino para Centros de Formação de Condutores e ainda examinador de trânsito, nos termos da Resolução CONTRAN nº 198/2006, alterada pela Resolução nº 169/2005 e dá outras providencias.

Estadual - MT - DOE - 15 jan 2010