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Resolução SICME nº 2 de 31/05/2010

Altera a resolução 05/2005 de 01 de maio de 2005 que aprova a relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território matogrossense.

Estadual - MT - DOE - 10 jun 2010

Resolução SARP nº 2 de 06/04/2010

Introduz alterações na Resolução nº 10/2009-SARP, de 23.09.2009 (DOE MT de 28.09.2009), e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 abr 2010

Resolução SEDER nº 1 de 29/12/2010

Dispõe sobre a aplicação de recursos públicos destinados a Bovinocultura de Leite e de Corte.

Estadual - MT - DOE - 28 jan 2011

Resolução SEDER nº 1 de 29/12/2010

Dispõe sobre a aplicação de recursos públicos destinados a Bovinocultura de Leite e de Corte.

Estadual - MT - DOE - 5 jan 2011

Resolução AGER nº 1 de 08/11/2010

Dispõe sobre a data para vigência de reajuste tarifário do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros de característica urbana do aglomerado constituído pelos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, conforme Processo nº 92023/2010.

Estadual - MT - DOE - 10 nov 2010

Resolução SUFIS nº 1 de 19/04/2010

Disciplina o processo de revisão de exigência do crédito tributário no âmbito da Superintendência de Fiscalização e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 abr 2010

Portaria SARP/SEFAZ nº 1 de 06/01/2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 122/2009-SARP/SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 8 jan 2010

Lei Complementar nº 460 de 26/12/2011

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 144, de 22 de dezembro de 2003.

Estadual - MT - DOE - 26 dez 2011

Lei Complementar Nº 432 DE 08/08/2011

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Mato Grosso - STCRIP/MT e sobre os terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 ago 2011

Lei nº 9.681 de 22/12/2011

Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 dez 2011