Legislação

Resolução SEAB Nº 11 DE 02/02/2024 Divulgação do preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 6 fev 2024
Resolução SEAB Nº 10 DE 02/02/2024 Divulga preços méd ios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 6 fev 2024
Resolução SEAB Nº 9 DE 02/02/2024 Divulga preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 6 fev 2024
Ato PRES/AL Nº 724 DE 06/02/2024 Declara ponto facultativo no Poder Legislativo, na data que menciona e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 7 fev 2024
Ato DIAT Nº 6 DE 08/02/2024 Altera o Ato DIAT nº 24/2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos de pesquisa e apresentação relativos à fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) das bebidas frias relacionadas na Seção IV do Anexo 1-A do RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 9 fev 2024
Correio Eletrônico DIAT Nº 2 DE 05/02/2024 DIAT - Canal de Comunicação. Estadual - SC - DOE - 5 fev 2024
Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 2 DE 08/02/2024 ICMS. Ausência de apontamento de conflitos normativos ou de dúvidas que possam conduzir a mais de uma interpretação sobre a legislação tributária. Caracterização de pedido de orientações gerais. Inadmissibilidade pela via eleita. Estadual - DF - DOE - 9 fev 2024
Decreto Nº 28900 DE 09/02/2024 Suspende, excepcionalmente, o expediente da quarta-feira de cinzas, disposto no Decreto n° 14.828, de 23 de dezembro de 2009 e altera o dispositivo do Anexo Único do Decreto n° 28.680, de 20 de dezembro de 2023. Estadual - RO - DOE - 9 fev 2024
Medida Provisória Nº 5 DE 09/02/2024 Altera a Lei nº 1287/2001, que dispõe sobre o Código Tributário Estadual, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 9 fev 2024
Decreto Nº 6745 DE 08/02/2024 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912/2006. Estadual - TO - DOE - 9 fev 2024

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