Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 58 DE 31/01/2024 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no art. 2º da Lei Estadual Nº 14990/2017, considerando o previsto no seu parágrafo 5º. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 59 DE 31/01/2024 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 60 DE 31/01/2024 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 61 DE 31/01/2024 Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS Nº 57/2021 e alterações. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 62 DE 31/01/2024 [Valores devidos aos CFCs] Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 63 DE 31/01/2024 [Remuneração aos CRDs] Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017 e atualiza valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs). Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 64 DE 31/01/2024 [Tarifas] Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias de que trata o art. 38 da Portaria DETRAN/RS Nº 408/2018. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria SEAPI Nº 20 DE 30/01/2024 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira da Agricultura Familiar da EXPOAGRO AFUBRA 2024, realizada de 19 a 22 de março de 2024, no Município de Rio Pardo/RS. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Instrução Normativa RE Nº 8 DE 31/01/2024 [UIF-RS] Altera o Apêndice XXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para divulgar o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS), para o mês de Fevereiro de 2024. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Instrução Normativa SEDAC Nº 1 DE 01/02/2024 Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024

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