Legislação

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 152 DE 29/11/2023 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT N° 35/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 153 DE 29/11/2023 Prorroga efeitos das disposições previstas na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 116/2023, que altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 26/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 155 DE 29/11/2023 Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 22/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 156 DE 29/11/2023 Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 38/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Instrução Normativa GSE Nº 1572 DE 28/11/2023 Altera a Instrução Normativa GSE Nº 1558/2023, que dispõe sobre a restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição tributária nas situações que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 154 DE 29/11/2023 Altera os percentuais de produtos incluídos no PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico, elencado na Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 34/2019. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 158 DE 29/11/2023 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 21/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 157 DE 29/11/2023 Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 39/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 159 DE 29/11/2023 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 22/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 160 DE 29/11/2023 Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 23/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023

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