Legislação

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 174 DE 29/11/2023 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 37/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Instrução Normativa SAT Nº 34 DE 27/11/2023 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 30 nov 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 177 DE 29/11/2023 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 173 DE 29/11/2023 Alterar a Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 36/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 178 DE 29/11/2023 Altera a vigência previsto na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 41/2019, que define os percentuais de incentivos para o produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 175 DE 29/11/2023 Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 038/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 180 DE 29/11/2023 Altera a vigência constante na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 44/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 176 DE 29/11/2023 Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 039/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 179 DE 29/11/2023 Altera a vigência constante na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 43/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 183 DE 29/11/2023 Aprova o diferimento do ICMS para os produtos Arroz com Casca e Arroz Descascado. Estadual - MT - DOE - 1 dez 2023

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