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Decreto nº 2.733 de 13/08/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2010

Decreto nº 2.732 de 13/08/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2010

Decreto nº 2.731 de 13/08/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 13 ago 2010

Decreto nº 2.730 de 11/08/2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nº 86/2010 a 123/2010.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2010

Decreto nº 2.729 de 11/08/2010

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS nºs 85/2010, 92/2010, 93/2010 e 97/2010.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2010

Decreto nº 2.728 de 11/08/2010

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nº 3/2010 a 9/2010.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2010

Decreto nº 2.727 de 11/08/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2010

Decreto nº 2.726 de 11/08/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2010

Decreto nº 2.725 de 11/08/2010

Acrescenta preceito ao Decreto nº 2.656, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 11 ago 2010

Decreto nº 2.721 de 05/08/2010

Altera o art. 42 do Decreto nº 1.862, de 24 de março de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005 no que diz respeito aos procedimentos de elaboração, análise e acompanhamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 5 ago 2010