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Decreto nº 2.655 de 30/06/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Decreto nº 2.654 de 30/06/2010

Retifica dispositivo do Decreto nº 2.625, de 10 de junho de 2010, que introduz alterações no Decreto nº 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Decreto nº 2.653 de 30/06/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Decreto nº 2.652 de 30/06/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Decreto nº 2.651 de 30/06/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2010

Decreto nº 2.648 de 23/06/2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nº 79/2010 a 83/2010.

Estadual - MT - DOE - 23 jun 2010

Decreto nº 2.647 de 23/06/2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 82/2010.

Estadual - MT - DOE - 23 jun 2010

Decreto nº 2.644 de 22/06/2010

Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.

Estadual - MT - DOE - 22 jun 2010

Decreto nº 2.643 de 22/06/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 jun 2010

Decreto nº 2.642 de 22/06/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 jun 2010