Resolução SEAB Nº 71 DE 02/06/2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 5 jun 2023

Resolução SEAB Nº 68 DE 01/06/2023

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Estadual - PR - DOE - 5 jun 2023

Ato Normativo UNATRI Nº 19 DE 05/06/2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do bate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica”.

Estadual - PI - DOE - 7 jun 2023

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI Nº 10 DE 06/06/2023

Dispõe sobre emissão de documento fiscal nas operações acobertadas por Guia de Trânsito Animal - GTA e dá outras providências

Estadual - PI - DOE - 7 jun 2023

Edital de Justificativa Substituição DPS Nº 12 DE 05/06/2023

Estadual - PE - DOE - 6 jun 2023

Portaria SEFAZ Nº 112 DE 01/06/2023

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 jun 2023

Portaria SEFAZ Nº 84 DE 03/06/2023

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 7 jun 2023

Decreto Nº 2375 DE 06/06/2023

Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 6 jun 2023

Lei Nº 12141 DE 02/06/2023

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 2 jun 2023

Instrução Normativa SEF Nº 31 DE 06/06/2023

Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, ou no regime de tributação monofásica, relativamente às operações com combustíveis, no caso que especifica.

Estadual - AL - DOE - 7 jun 2023