Instrução Normativa CAT Nº 9 DE 23/05/2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 17.01.2023.

Estadual - PE - DOE - 24 mai 2023

Portaria DERAL Nº 21 DE 19/05/2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 15 a 19 de maio de 2023.

Estadual - PR - DOE - 22 mai 2023

Portaria IAT Nº 250 DE 19/05/2023

Estabelece especificações mínimas para os sacos de resgate que são fornecidos pelas lojas ou quem comercialize agrotóxicos no Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 22 mai 2023

Instrução Normativa RE Nº 39 DE 23/05/2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 25 mai 2023

Comunicado SRE Nº 5 DE 24/05/2023

Estadual - SP - DOE - 25 mai 2023

Decreto Nº 35471 DE 24/05/2023

Altera o Decreto nº33.470 de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) mediante a utilização de créditos relativos às operações com equipamentos e componentes para aproveitamento das energias solar e eólica, na forma que especifica.

Estadual - CE - DOE - 24 mai 2023

Decreto Nº 44560 DE 24/05/2023

Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que Regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e o Decreto nº 43.982, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do ISS.

Estadual - DF - DOE - 25 mai 2023

Portaria ADEPARA Nº 1889 DE 24/05/2023

Dispõe sobre o Programa Estadual de Sanidade Avícola no Estado do Pará e seus procedimentos para o efetivo de cadastro e trânsito de pintinhos de um dia para Revenda Agropecuária, Casas de Ração e Estabelecimentos Comerciais de Estabelecimentos de venda de pintinhos de um dia no Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 25 mai 2023

Decreto Nº 35470 DE 24/05/2023

Altera o Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Estadual - CE - DOE - 24 mai 2023

Portaria IAGRO Nº 3706 DE 17/02/2023

Errata

Estadual - MS - DOE - 25 mai 2023