Legislação

Ato SET SEM NÚMERO DE 25/05/2023 Publica a Agenda Fiscal do mês de junho de 2023. Estadual - RN - DOE - 25 mai 2023
Portaria SES Nº 434 DE 22/05/2023 Revoga a Portaria SES nº 1303 de 29.11.2021, que estabelece medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus SARS-CoV-2 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Estadual - SC - DOE - 24 mai 2023
Decreto Nº 150 DE 23/05/2023 Introduz a Alteração 4.633 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 24 mai 2023
Portaria SEFAZ Nº 186 DE 23/05/2023 Estabelece Norma de Procedimento SEFAZ - UCP 001, sobre Aprovação de Aquisições no âmbito do PROFISCO II. Estadual - SE - DOE - 25 mai 2023
Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 24 DE 19/05/2023 Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal n.º 12/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS. Estadual - PR - DOE - 24 mai 2023
Decreto Nº 57039 DE 25/05/2023 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 26 mai 2023
Instrução Normativa RE Nº 40 DE 24/05/2023 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 26 mai 2023
Ato DIAT Nº 44 DE 22/05/2023 Define, nos termos do § 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom). Estadual - SC - DOE - 26 mai 2023
Portaria SEFAZ Nº 89 DE 09/05/2023 Altera a Portaria SEFAZ n° 166/2008, que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Estadual - MT - DOE - 26 mai 2023
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 26 DE 23/05/2023 Altera e acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 25 mai 2023

Legislações