Legislação

Portaria SEDES Nº 44-R DE 28/04/2023 Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 28 abr 2023
Lei Nº 24313 DE 28/04/2023 Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências Estadual - MG - DOE - 29 abr 2023
Portaria SEDES Nº 45-R DE 28/04/2023 Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023
Portaria SEDES Nº 46-R DE 28/04/2023 Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023
Portaria SEDES Nº 47-R DE 28/04/2023 Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023
Portaria SEDES Nº 48-R DE 28/04/2023 Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023
Portaria SEDES Nº 49-R DE 28/04/2023 Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023
Portaria SEDES Nº 50-R DE 28/04/2023 Exclui empresas aderentes no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023
Portaria SEDES Nº 51-R DE 28/04/2023 Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023
Decreto Nº 22008 DE 28/04/2023 Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 29 abr 2023

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